Se você vive ou pretende morar na Bahia e está em busca do primeiro emprego, certamente já ouviu falar do Programa Jovem Aprendiz na Bahia e deve ter dúvidas sobre seu funcionamento. Em suma, a iniciativa facilita a entrada de jovens no mercado de trabalho e beneficia os empregadores, que pagam menos impostos.
Segundo informações da Pesquisa Nacional por Amostra Contínua (Pnad Contínua) de domicílios, conduzida pelo IBGE, a taxa de desemprego para jovens de 18 a 24 anos nos primeiros três meses de 2019 foi de 27,3%. Os principais fatores que levaram a esses resultados foram a falta de qualificação e a crise econômica, que dificultaram o acesso ao mercado de trabalho para os jovens brasileiros.
Sendo assim, para não fazer parte dessa estatística, continue acompanhando este artigo e entenda como esse programa funciona. Veja, a seguir, os seguintes tópicos:
- 1 Entenda o que é o Jovem Aprendiz
- 2 Conheça as exigências para ser um candidato
- 3 Saiba quais são as principais funções do aprendiz
- 4 Veja quais são os direitos e os benefícios do estudante
- 5 Descubra quanto ganha e qual é sua jornada de trabalho
- 6 Aprenda como deve ser o contrato do aprendiz
- 7 Inicie o processo para ser um Jovem Aprendiz
Entenda o que é o Jovem Aprendiz
A partir de 2000, existem algumas providências do Governo Federal para estimular a entrada de jovens no mercado de trabalho, e um deles é o Programa de Aprendizagem da Juventude. Dessa forma, as empresas, ao incluir os jovens, estão isentas de alguns impostos.
A aprovação da Lei de Aprendizagem (Lei nº 10097 de 2000) aconteceu em 2000, e sua regulamentação em 2005. Ela exige que 5% a 15% da força de trabalho de empresas de médio e de grande porte sejam aprendizes. O decreto foi promulgado em 2000 por Orlando Fantazzini e César Medeiros. O então presidente, Fernando Henrique Cardoso, assinou o projeto de lei para regulamentá-lo.
Conheça as exigências para ser um candidato
O Programa Jovem Aprendiz é destinado jovens de 14 a 24 anos (mas a prioridade é a contratação de adolescentes de 14 a 18). Além da restrição da idade, o jovem ou adolescente precisa estar cursando ou ter concluído o ensino fundamental ou médio, com uma boa frequência às aulas.
Os jovens devem cumprir uma carga horária preestabelecida, mas é importante ressaltar que eles não podem trabalhar em condições insalubres, e só devem realizar tarefas que sejam importantes para seu desenvolvimento. Outra regra é os menores de 18 anos não podem trabalhar à noite (entre as 22h e as 5h).
O programa conta com um curso de treinamento profissional sem custos, que também deve ser frequentado pelo jovem. Essas aulas devem ser concluídas antes do fim do contrato com a empresa.
Saiba quais são as principais funções do aprendiz
O estudante que se candidatar ao programa de Jovem Aprendiz na Bahia — seja na capital, seja em cidades próximas, como Lauro de Freitas — participam de um curso e recebem treinamento técnico-profissional. Dessa forma, ele aprende a parte teórica do ofício nas aulas e a parte prática na empresa.
O curso de aprendizagem teórica também é ministrado pelos componentes do “Sistema S”: Senai, Senac, Senar e Senat. Nas empresas, os jovens realizam atividades básicas relacionadas à formação técnica e profissional oferecida por entidades qualificadas. Ele deve ter um monitor para acompanhar o desenvolvimento da tarefa e esclarecer suas dúvidas.
Veja quais são os direitos e os benefícios do estudante
As empresas contratantes têm a obrigação de cumprir com os direitos dos aprendizes — tanto os trabalhistas quanto os previdenciários. A lista inclui:
- carteira de trabalho registrada;
- seguro de vida;
- férias remuneradas;
- aviso prévio;
- FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) de 2%.
O seguro-desemprego só é possível quando a empresa falir, o empregador morrer ou a empresa fechar. Se isso acontecer, para ter direito ao benefício, o aprendiz não pode ter outra fonte de renda própria e deve ter recebido salários dentro de seis meses antes de ser demitido.
Descubra quanto ganha e qual é sua jornada de trabalho
É importante entender como funcionam os programas de aprendizagem para jovens. A carga horária é de até 6 horas por dia (para alunos que não concluíram o ensino fundamental). Este período é dividido em atividades teóricas e atividades práticas. Por outro lado, se o aprendiz tiver concluído o ensino fundamental, a carga de trabalho aumentará para 8 horas.
A lei exige que os aprendizes recebam um salário mínimo por hora, levando em consideração os níveis estaduais, se houver. No entanto, os contratos coletivos podem pagar salários acima do salário mínimo, desde que sejam estipulados no contrato.
Em 2020, o salário mínimo por hora é de R$ 4,75. Portanto, se um aprendiz trabalha 30 horas por semana, ele receberá pelo menos R$ 570,00. Além dos salários, os aprendizes podem ter outros benefícios garantidos, como vale-transporte e vale-refeição.
Aprenda como deve ser o contrato do aprendiz
Trata-se de um contrato de trabalho especial. Ele determina a duração do vínculo empregatício, que deve ser entre 12 meses e 24 meses.
A documentação deve, necessariamente, conter as qualificações da empresa contratante e do aprendiz, identificar onde é realizado o curso profissionalizante, qual será a função do jovem, sua remuneração, o horário de trabalho e quais são as responsabilidades de cada parte.
É preciso dar uma entrada na carteira de trabalho e no livro de registros. Esses jovens só podem ter o contrato suspenso se o aprendiz não cumprir bem suas funções, cometer faltas graves de disciplina ou faltar às aulas.
Inicie o processo para ser um Jovem Aprendiz
Com base em todas as informações que você viu até agora, os principais passos para candidatar-se ao programa aqui no estado são os seguintes:
- cadastre-se para ser Jovem Aprendiz: as empresas que oferecem oportunidades são o CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola), o Senai Bahia e o Canal Conecta — plataforma exclusiva aqui dos alunos da Unime, que oferece vagas em várias empresas;
- envie um currículo atrativo: quando o estudante é inexperiente no mercado de trabalho, geralmente encontra dificuldades para criar um bom currículo. Desse modo, você pode incluir os cursos livres que fez e os projetos dos quais participou, como seminários e palestras;
- escolha a vaga e o nicho ideal: o estudante deve pesquisar nos sites oficiais de cadastro as entidades certificadas e inscrever-se nas áreas desejadas. Quando as vagas forem abertas nas cidades, os alunos serão chamados para participar das seleções;
- selecione a empresa na qual gostaria de trabalhar: além de escolher a área em que deseja atuar, também deve selecionar para qual empresa tem preferência em ser chamado para as seleções. Empresas de pequeno, médio e grande porte devem oferecer vagas para jovens aprendizes;
- participe do processo de seleção do Jovem Aprendiz: o processo de seleção inclui, principalmente, análise de currículo e entrevistas. É possível que a empresa faça um teste para mensurar o conhecimento dos candidatos.
Além do Jovem Aprendiz, aqui na Bahia, você também pode participar da mais nova iniciativa do governo chamada de Primeiro Emprego. E, ao iniciar a faculdade, existem instituições que têm seus próprios programas de conexão entre estudantes e as vagas de emprego — como o próprio Canal Conecta que mencionamos. Então, por exemplo, se você estuda Psicologia na Bahia, confira se a sua faculdade tem alguma iniciativa do tipo.
Participar do Programa Jovem Aprendiz na Bahia é uma excelente forma de ingressar no mercado de trabalho no estado e adquirir experiência, seja antes entrar para a faculdade, seja logo no início da graduação. Participar desse processo aumentará suas chances de conseguir boas colocações no futuro e melhorar ainda mais o seu diploma do ensino superior.
Gostou deste conteúdo? Então, saiba como está o mercado de trabalho na Bahia atualmente!
