O Direito Tributário é uma área que oferece boas oportunidades de trabalho. Para atuar nela, é necessária uma boa dose de estudo, dedicação e, acima de tudo, respeito pela legislação tributária.
No Brasil, o campo para a realização desse ofício é muito amplo. Afinal, somos um dos países que mais cobra e tem a maior quantidade de impostos do mundo.
Fique por aqui e saiba tudo sobre essa área! Neste artigo, veremos:
O que é o Direito Tributário?
O Direito Tributário é um agrupamento de leis que regulam e fiscalizam a arrecadação de taxas e de impostos, bem como intermedeiam as relações jurídicas entre o Estado e o contribuinte.
Efetivamente falando, esse ramo jurídico atua principalmente na contenção de abusos no recolhimento de tributos feito pelo Estado, bem como na garantia de que essa mesma entidade receba os devidos impostos dos contribuintes.
Quais são as principais funções de um profissional nessa área?
Entre as muitas atribuições do advogado tributarista, estão:
- realização de atividades relacionadas ao pagamento de impostos fiscais de empresas;
- consultoria para a elaboração e a reestruturação do planejamento tributário;
- análise de riscos fiscais que podem gerar prejuízos financeiros a uma organização;
- acompanhamento de processos tributários;
- defesa judicial do patrimônio de uma entidade perante os órgãos legislativos.
Onde o advogado tributarista pode atuar?
Existem, pelo menos, três principais segmentos em que um profissional tributário pode exercer as suas atribuições. São eles:
- processo administrativo fiscal — representação de um contribuinte ou instituição perante a lei com poderes para impugnar ações, interpor recursos e dar entrada em petições;
- consultor tributário — engloba todas as atividades voltadas à assessoria tributária, como elaboração de pareceres e análise da situação fiscal de uma empresa;
- processo judicial tributário — restituição ou impedimento de execuções fiscais.
O salário médio deste profissional também é bem atraente. No Brasil, ele gira em torna de R$ 6.602,61 para uma jornada de 41 horas semanais.
Como atuar com Direito Tributário?
E quanto aos “caminhos” que um advogado tributarista pode percorrer? Bem, podemos dizer que as opções são variadas e promissoras. Vamos a elas:
- carreira pública — atuar em instituições, como a Receita Federal, Secretaria da Fazenda, fóruns, tribunais e varas judiciais;
- carreira privada — trabalhar em empresas que prestam serviços judiciais tributários;
- carreira autônoma — abertura de um escritório para atender clientes particulares.
Um requisito importante para ingressar na área do Direito Tributário é a aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Porém, para ter a autorização de realizar essa prova, é necessário estar no último ano da graduação do curso de Direito. Além disso, o interessado precisa ter uma boa base de conhecimento e um estudo rigoroso.
Cursar uma boa faculdade é indispensável para obter a licença da OAB. Essa excelência de ensino faz parte da faculdade baiana de Direito Unime. Nós temos diversas formas de ingresso e oferecemos com excelência todas as matérias que compõem a grade curricular da graduação. Além disso, o aluno da Unime tem acesso ao material encontrado no Vade Mecum Saraiva Jur — um grande acervo de conhecimentos jurídicos.
Sem falar que os graduandos do último ano do Bacharelado em Direito obtêm a oportunidade de realizar o Saraiva Aprova — curso preparatório para o exame da OAB. Dessa forma, após a aprovação e a conclusão da graduação, o profissional está apto para conquistar as melhores vagas de emprego no Nordeste relacionadas ao Direito Tributário e, por exemplo, realizar concurso na Prefeitura de Salvador, com ótimas remunerações.
O que achou de nosso artigo? Entendeu como atuar na área de Direito Tributário? Então, não perca tempo e inscreva-se no vestibular da Unime. É a sua porta de entrada para essa área tão promissora!
